A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) mantém Acordo de Cooperação Interinstitucional com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (ASFAMAS), com o objetivo de conjugar esforços para o estímulo de ações que promovam a qualidade dos materiais e serviços utilizados no saneamento básico, contribuindo para o avanço da agenda do setor no Brasil, com ênfase nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A ASFAMAS é uma entidade sem fins lucrativos que representa fabricantes de materiais para saneamento e desenvolve programas voltados à garantia da qualidade, à conformidade normativa e ao fortalecimento técnico do setor.
O acordo estabelece bases para uma cooperação técnica e institucional recíproca entre as entidades, prevendo ações conjuntas de apoio, colaboração e intercâmbio de informações. Entre as iniciativas previstas estão a divulgação mútua de conteúdos técnicos, eventos, relatórios setoriais e atividades institucionais, além da participação das entidades em câmaras técnicas, fóruns de debates e eventos relacionados à qualidade de produtos e serviços para saneamento.
No âmbito da cooperação, a ASFAMAS compromete-se a disponibilizar informações e documentos técnicos relacionados aos Programas de Garantia da Qualidade (PGQ), incluindo relatórios setoriais e fundamentos técnicos dos programas, bem como a promover reuniões informativas com as associadas da Aesbe sempre que solicitado.
Também está prevista a participação da Aesbe, como observadora, em fóruns técnicos e no Conselho Técnico de Saneamento promovido pela entidade. À Aesbe cabe promover a divulgação dos relatórios setoriais da ASFAMAS junto às suas associadas, estimular a adoção de critérios de qualidade e conformidade normativa nos processos de qualificação de fornecedores e licitações, além de convidar a ASFAMAS para participação em suas câmaras técnicas, fóruns e eventos institucionais.
O acordo teve sua vigência prorrogada por meio de termo aditivo por mais dois anos, a partir de 6 de maio de 2023, mantendo-se em vigor as demais cláusulas do Termo de Cooperação original. A parceria reforça o papel da Aesbe na promoção da qualidade, da segurança e da eficiência dos materiais empregados no saneamento básico brasileiro, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
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